Das Faculdades Integradas Hélio Alonso, via E-mensagem.Prezado Carlos Osório, Agradecemos as perguntas formuladas e aproveitamos para expressar nossa preocupação com a divulgação massiva do tema por envolver questões de saúde humana e ambiental de inestimável valor para a humanidade. Colocamo-nos a sua disposição para outros esclarecimentos que possamos fornecer. Seguem-se as perguntas formuladas acompanhadas das respostas pertinentes.

UNews - Como surgiu a idéia de colocar em pauta os alimentos transgênicos ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - O assunto "transgênicos" está sendo fruto de grandes debates políticos envolvendo, inclusive, uma alteração constitucional que pretende incluir o patrimônio genético como um "bem da união" e pretende-se ainda regulamentar o acesso à biodiversidade brasileira (objeto de uma Medida Provisória), internalizando o contido na Convenção das Nações unidas para a Biodiversidade. Recentemente, também, discutiu-se e tem sido levantadas ações de "biopirataria" no Brasil. Por outro lado a biotecnologia representa um mercado potencial de vários bilhões de dólares pois introduz outra abordagem sobre inovações tecnológicas no mundo e com elas, novas vantagens comparativas entre nações!

UNews - Quem são os membros do IDA ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - Os membros fundadores são pessoas que trabalham ou trabalharam na área do meio ambiente em seus mais diversos setores, enquanto os outros associados são pessoas que se interessam pelo assunto por terem consciência de sua importância e desejam estar informadas sobre elementos da questão ambiental que surgem no dia-a-dia de nossa sociedade.

UNews - Neste assunto, a Internet tem sido um grande veículo para exercer a cidadania ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - Ainda não podemos afirmar de fato, mas, acreditamos que a democratização da informação é o seu grande valor! Estamos usando a Internet por entendermos que o "veículo" ainda não é o desejável por limitações econômicas da população aqui no Brasil, mas, mesmo assim, está crescendo e se viabilizando! No entanto, entendemos que a educação e informação tradicional continua sendo imprescindível.

UNews - Quais são os produtos descobertos que foram geneticamente modificados ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - Não existem produtos descobertos, na acepção da palavra. Na verdade, desenvolvidos e alterados geneticamente, existem diversos vegetais vivos , alguns animais, diversas drogas (remédios), estão surgindo vários produtos agrícolas alterados e/ou oriundos de produtos alterados e alguns produtos alimentícios industrializados que estão sendo fabricados com organismos geneticamente modificados (OGM). Em discussão, agora, no Brasil, a liberação para importação, produção e comercialização de soja de origem transgênica, milho transgênico e alguns produtos industrializados e importados feitos com base em produtos agrícolas transgênicos.

UNews - Qual é a sua opinião sobre a importação de produtos transgênicos para o Brasil ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - Não tratamos de discutir a importação em si, mas, sim, o direito do cidadão de ser informado sobre o produto que está sendo importado, onde ele vai ser utilizado, quais os nomes comerciais do produto e seus derivados que serão comercializados, os testes a que ele foi submetido e suas conclusões e quem responsabilizar em caso de danos à saúde e/ou meio ambiente.

Defendemos em suma o direito do cidadão a um meio ambiente equilibrado, à saúde, à informação e que seja observado o princípio da responsabilidade civil e penal para quem importa, comercializa, utiliza e/ou autoriza os produtos transgênicos. Defendemos, para tanto, a rotulagem dos mesmos com informações que orientem o consumidor sobre sua escolha! Discutimos, também, a transparência do processo decisório escolhido pelo executivo para autorizar os produtos deste tipo. Não conseguimos achar as razões de convencimento que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) usou e, portanto não podemos achar que sejam razoáveis e, pelo contrário, os documentos disponíveis mostram que não foram cumpridas etapas consideradas essenciais como Estudo de Impacto Ambiental, análises de risco sanitário, acompanhamento e fiscalização efetiva de ensaios dos OGMs e, principalmente, informação transparente à Sociedade Civil sobre a decisão liberatória e suas implicações. Vários documentos da CTNBio não foram disponibilizados e seus representantes não comparecem ao Congresso para responder sobre o assunto.

UNews - Você acredita que o Brasil possa regulamentar um projeto de lei que dê certo ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - Acreditamos que nós, brasileiros e da elite formadora de opinião, possamos influir em uma legislação que respeite os princípios enumerados na pergunta anterior e que, se não funcionar, possa ser reavaliado, segundo a ótica exclusiva de nossos interesses sociais, ambientais, sanitários e econômicos, no sentido de aperfeiçoá-lo para que "dê certo".

UNews - Comente um pouco sobre a pesquisa na Escócia sobre esses produtos ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - A pesquisa sobre as batatas transgênicas tem algumas restrições e foi reconhecidamente reprovada pela comunidade científica internacional. O pesquisador foi demitido porque foi contratado por uma empresa que desenvolveu a batata alterada, para avaliá-las e para expressar as proteínas que causavam mortes em insetos e que poderiam ter alguns efeitos colaterais em mamíferos. Sua função era a de testar e relatar e ele à imprensa para dizer que os transgênicos fazem mal a saúde. Na verdade a conclusão, já conhecida, era, sim, que aquele transgênico específico não seria recomendado para consumo por afetar mamíferos. O problema é justamente o contrário: existem pouquíssimas pesquisas sobre alimentos transgênicos no mundo (são citadas em bibliografias técnicas apenas seis-6- delas) e no caso das divulgadas que tinham efeitos colaterais os produtos não foram autorizados. mais uma vez o importante é a obrigação de realização das pesquisas e sua divulgação!

UNews - Você poderia me dar maiores detalhes sobre a declaração de que o Mc Donald's não utilizará mais batatas transgênicas ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá - Não conhecemos exatamente a fonte da informação mas é plausível que uma empresa do porte e do âmbito (mundial) do Mc Donald's dê uma declaração neste sentido. Talvez possa ser apenas uma jogada de marketing no sentido de "proteger" seus clientes, uma vez que na Europa o assunto "transgênicos" denota muita controvérsia... Não podemos descobrir em nenhum lugar referências a fontes primárias de informação que nos dê o seu grau de credibilidade, mas resguardamos o direito dos cidadãos de avaliar a notícia e questioná-la!

UNews - Quem é Luiz Mourão, sua função e o seu e-mail ?

Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá é o presidente do IDA, é consultor em planejamento estratégico, pós-graduado em estratégias parlamentares. As informações aqui expressas são fruto de opinião pessoal de Luiz Mourão, ouvidos associados especialistas em risco ambiental, biodiversidade, biogenética e bioética, mas não representando, por si só, a opinião institucional do IDA.