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Contaminação em São Paulo
Audiência discute contaminação em Rafard.

     Fonte: Agência Câmara
                                                                               Por: Simone Ravazzolli

O representante do Conselho Estadual de Meio Ambiente do estado de São Paulo (Consema), Carlos Bocuhy, solicitou aos parlamentares nesta manhã a elaboração de uma política nacional de segurança química. O pedido foi feito em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que debateu a contaminação química provocada pela Agroquímica Rafard S.A, pertencente ao Grupo Rodhia, no município de Rafard, São Paulo, na década de 80. A audiência foi solicitada pelos deputados Luciano Zica (PT-SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

A Agroquímica Rafard, que iniciou suas atividades na década de 70, produzia furfural (tipo de solvente) a partir do bagaço de cana-de-açúcar, que era usado no refino de substâncias como óleo lubrificante e resinas e também na produção de inseticidas, germicidas e fungicidas.

AUTOMONITORAMENTO É NEGLIGENTE

O representante do conselho considerou negligente e incompetente o acompanhamento do caso de contaminação do solo da fábrica com furfural, ácido sulfúrico, manganês, ferro e fenóis, que chegaram às águas subterrâneas. Segundo Bocuhy, o exemplo retrata o despreparo de nosso país para enfrentar episódios de contaminação como esse. "Precisamos de uma proposta legislativa que contemple essa questão e de muita informação à sociedade", disse, criticando a inexperiência das instituições que deviam cuidar do caso, o método adotado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) de aceitar o automonitoramento do próprio poluidor - considerando essa atitude "falta de independência". "É preciso, prioritariamente, rever o papel da Cetesb como agência ambiental, pois, com o automonitoramento, é o caso de deixar as raposas tomando conta do galinheiro. As ações precisam ser preventivas, fugindo desse silêncio que a torna omissa", garantiu Bocuhy.

Ele explicou que os laudos apresentados pelos poluidores foram realizados com base em investigações apenas na área da empresa e atestam que a contaminação ficou restrita ao local monitorado. "Isso é óbvio, se não monitoram toda a área como poderão perceber que a contaminação se expandiu?", questionou. "Nós só vamos saber se a contaminação está fora da área se esse levantamento for feito por alguém de fora. O levantamento já deveria ter sido realizado há 10 anos".
De acordo com Bocuhy, o procurador do Ministério Público do município não tinha condições adequadas para acompanhar o caso e a única exigência feita por ele foi a recuperação de uma mata ciliar. "Se o controle ambiental não está funcionando teríamos que solicitar a intervenção da União", insiste o representante.

CETESB E RODHIA SE DEFENDEM

O representante da Cetesb, técnico Hélio Cesar Nascimento Ungari, rebateu as críticas de omissão de seu órgão explicando que a empresa vem denunciando sempre em seu site na Internet os casos de contaminação, tornando a informação pública. "Não conheço outra agência ambiental no Brasil que faça esse tipo de trabalho, que divulgue os casos para que todos tenham conhecimento", disse o técnico.

Ungari ressaltou ainda que a Cetesb está pedindo uma complementação de monitoramento externo à área da empresa e garantiu que a contaminação do local ficou restrita às instalações da fábrica, sem prejuízos ambientais às áreas externas.

O presidente da CSD-Geoklock, Ernesto Moeri, que representou a Rodhia na audiência pública, explicou que a empresa vem fazendo monitoramento quadrimestral e semestral do aqüífero e estudos de atenuação natural dessa contaminação ocorrida. Segundo Moeri, os altos valores de manganês encontrados são decorrentes do próprio subsolo local, que contém esse elemento em grande quantidade. Ele assegurou ainda que a empresa fez todos os estudos e levantamentos necessários para atestar a não-contaminação da área externa à fábrica. "A probabilidade de a contaminação ter atingido os poços, por exemplo, é praticamente nula. A pluma com a concentração de fenol está delimitada dentro da área da fábrica e não vai ultrapassar os limites da empresa", disse Moeri.

O médico toxicologista Igor Vassilieff, ao ser consultado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame sobre a situação, informou que a presença de materiais pesados, como o manganês, acima dos valores permitidos pode causar alterações neurológicas sérias quando absorvido pelo organismo em doses maiores, semelhante ao que ocorre aos pacientes do Mal de Parkinson.

POLÍTICA DE RESÍDUOS

Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, o deputado Mendes Thame destacou a importância de uma definição sobre para onde estão sendo encaminhados os resíduos sólidos das cidades, principalmente São Paulo. O parlamentar está preocupado com a tramitação da proposta que trata da criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, elaborada por uma comissão especial que não foi retomada neste ano. "Já encaminhei ao presidente da Casa, João Paulo Cunha, e ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Givaldo Carimbão (PSB-AL), um pedido para que essa proposta seja avaliada", disse Mendes Thame.

O deputado Luciano Zica destacou que, por causa da seqüência de lamentáveis acidentes ambientais, protocolou há duas semanas uma proposta para criação de CPI que vai apurar o volume de áreas contaminadas. O deputado, que também é autor do Projeto de Lei 3029/97, instituindo a Política Nacional de Resíduos, também defendeu a retomada urgente da comissão especial.

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